Privacidade de forma clara
Esta Política explica quais dados pessoais podem ser tratados pela Rumo Certo, por que eles são utilizados, com quem podem ser compartilhados e quais direitos você pode exercer. Tratamos apenas os dados necessários às finalidades legítimas da plataforma e não comercializamos dados pessoais.
1. Quem é o responsável pelo tratamento
A plataforma Rumo Certo Habilitação Náutica é disponibilizada por 68.022.608 ELIANE MENDONCA LOUBACH, CNPJ 68.022.608/0001-50, com endereço na Quadra ARSE 82, Alameda 12, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP 77023-104.
Para as operações de tratamento em que define as finalidades e os meios essenciais, a Rumo Certo atua como controladora dos dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.
Canal de privacidade e atendimento ao titular: contato@rumocertoamador.com.br.
2. A quem esta Política se aplica
3. Dados pessoais que podemos tratar
Conforme a forma de utilização da plataforma, podemos tratar as seguintes categorias:
- Identificação e contato: nome, e-mail, telefone e demais dados fornecidos no cadastro, contratação, ativação ou atendimento.
- Conta e acesso: identificador de usuário, perfil de acesso, vínculo com escola, situação da assinatura, datas de ativação e expiração e informações de autenticação e sessão.
- Informações de escolas parceiras: nome da escola, responsável, telefone, e-mail, endereço, cidade, estado, site, perfil em rede social e logomarca, quando informados.
- Contratação e pagamento: identificador da transação, produto contratado, valor, status, método de pagamento e datas relacionadas à transação, além dos dados de contato recebidos do processador de pagamento.
- Uso e desempenho acadêmico: simulados realizados, respostas, resultados, desempenho por matéria, histórico de estudo e demais registros necessários ao funcionamento dos recursos educacionais.
- Dados técnicos e de segurança: informações de sessão, registros técnicos, navegador, dispositivo, endereço IP e eventos de segurança, quando gerados pela aplicação ou por provedores de infraestrutura.
- Registros de aceite: versão dos Termos de Uso e da Política de Privacidade, data e hora do aceite, usuário ou e-mail relacionado e, quando disponível, endereço IP e identificação do navegador para formação do registro eletrônico da manifestação.
- Atendimento: conteúdo de mensagens e informações encaminhadas voluntariamente pelo usuário ao suporte.
4. Como os dados são obtidos
5. Para que utilizamos os dados e bases legais
Os dados pessoais são tratados para finalidades determinadas e compatíveis com o serviço, incluindo:
- criar, ativar, autenticar e administrar contas de usuários;
- liberar, controlar, renovar ou encerrar acessos contratados;
- processar e conciliar pagamentos, estornos, reembolsos e chargebacks;
- permitir o funcionamento de simulados, resultados, histórico e recursos educacionais;
- personalizar materiais digitais quando essa funcionalidade fizer parte do serviço;
- administrar escolas parceiras, créditos e vínculos de alunos;
- enviar mensagens operacionais, de segurança, ativação, recuperação de senha e suporte;
- prevenir fraudes, abusos, acessos indevidos e incidentes de segurança;
- cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e exercer direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais;
- manter, diagnosticar e aprimorar a segurança e o funcionamento da plataforma.
Conforme a finalidade e o contexto, o tratamento poderá se fundamentar, entre outras hipóteses previstas na LGPD, na execução de contrato ou de procedimentos preliminares, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos, no legítimo interesse quando cabível e, quando necessário, no consentimento do titular.
6. Pagamentos
7. Escolas parceiras e dados de alunos
8. Compartilhamento com fornecedores e terceiros
A Rumo Certo não vende dados pessoais. O compartilhamento ocorre quando necessário para a prestação, segurança e administração do serviço ou para cumprimento de obrigação legal.
Entre os fornecedores atualmente utilizados estão:
- Supabase: autenticação, banco de dados e armazenamento;
- Cakto: processamento e gestão de pagamentos;
- Resend: envio de e-mails transacionais e de ativação;
- Vercel: hospedagem, entrega e infraestrutura da aplicação.
Também poderá haver compartilhamento com autoridades públicas, órgãos reguladores, assessores profissionais ou terceiros quando isso for exigido por lei, necessário para exercício regular de direitos ou para proteção da plataforma e de seus usuários.
9. Transferência internacional de dados
10. Cookies, sessão e tecnologias semelhantes
11. Segurança da informação
12. Armazenamento e retenção
13. Direitos do titular
Nos termos da LGPD e observadas as condições legais aplicáveis, o titular pode solicitar:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados pessoais;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- portabilidade, quando aplicável e conforme regulamentação;
- eliminação de dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
- informação sobre compartilhamentos realizados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências, quando essa for a base aplicável;
- revogação do consentimento;
- oposição ao tratamento nas hipóteses previstas em lei;
- revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, quando aplicável.
14. Como exercer seus direitos
15. Comunicações
16. Alterações desta Política
17. Contato
Rumo Certo Habilitação Náutica
68.022.608 ELIANE MENDONCA LOUBACH
CNPJ 68.022.608/0001-50
Palmas/TO
E-mail de privacidade e atendimento: contato@rumocertoamador.com.br
Rumo Certo Habilitação Náutica
contato@rumocertoamador.com.br
